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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:52
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53
Democracia ou Ditadura?
O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:10
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
Suspenso um processo relativo à cobrança do PIS de uma instituição financeira, por entender haver semelhança entre essa disputa e um caso relativo à CSLL
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:45
Restaurante é condenado por utilizar foto sem autorização de clientes
Foto foi tirada dentro do restaurante, sem autorização dos autores, e impressa em um banner. Cada um receberá R$ 8 mil de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:30
Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:00
Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança
Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:15
Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio
Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40
TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos
Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:00
A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados
Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:00
Vítima de acidente de ônibus deve receber pensão para custeio de auxiliar doméstica
A passageira será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de pensão, em razão de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da empresa ré
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:50
Receptação de máquina de lavar furtada não caracteriza crime insignificante
O homem foi condenando à pena de um ano e três meses de reclusão pelo crime de receptação. A pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:40
Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis
De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:50
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
o braço amputado após um acidente envolvendo um veículo da empresa
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná
O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
