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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:57

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:47

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:19

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

–, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03

A importância das artes e do artista em tempos difíceis

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:38

UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:21

DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:10

Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Exibindo resultado de 8881 até 8900 de um total de 85266

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e

inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid

–, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

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