Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

primeiro grau aplicou a pena base no mínimo legal, porém elevou-a em um terço, em razão da continuidade delitiva.

Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.