Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança

A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão

O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo, haja vista a atual conjectura

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

da população carcerária, bem como para a reabilitação do preso, ao qual lhe seria dado um voto de

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

O labor do professor

O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

responder essa questão, o médico realizou um parecer técnico referente ao procedimento realizado pela

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo