Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Medida provisória nº 641, de 21 de Março de 2014

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora