SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento

As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Juiz bloqueia R$ 2,3 milhões de Prefeitura para pagamento de salários atrasados

A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos

Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados

Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS

A Receita Federal publicou nesta terça-feira uma instrução normativa que corrige a tributação do Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003