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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46
Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste
O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16
Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira
O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:44
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito de Danilo, que em razão da lesão veio a óbito
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59
Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo
Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:27
Criança deve receber indenização
Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
O magistrado avalia que essa flexibilidade é conveniente para a trabalhadora, pois, não mantendo um
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:32
Morte de recém-nascido gera indenização
A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 09:45
TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica
Um trabalhador rural que cuidava da criação de cabritos em um sítio em Minas Gerais ganhou
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:50
Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:47
Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários
Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:09
Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda
apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor
$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20
Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade
Um homem de 19 anos de idade, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 16:01
Empresa responderá por prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.
