Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Nelson José Gonzaga e Nara Leonor Castro Garcia.

Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"

Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.

PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Afastada prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual

Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.

Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente

Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família