Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TJMG condena empresa de previdência privada

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Lei de Falências abre espaço para parcerias

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.