Home- busca: Ultimos 10 Anos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:45
Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy
reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
resolução de mérito de diversos processos que encontravam-se parados ou aguardando julgamento à anos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 16:47
Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime
Entendimento é da 6ª turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado
, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:54
Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback
Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?
O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
– realizado após o prazo para execução cambial, mas dentro dos cinco anos que possibilitam a cobrança por
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da
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Array Publicado em 2021-05-25T21:11:21+00:00
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
, que havia se divorciado há quase 16 anos do devedor e não mantinha nenhuma relação com a empresa executada.
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Array Publicado em 2021-05-18T19:47:58+00:00
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
