Home- busca: Ultimo Recurso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:45
STJ reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
julgamento do recurso não pode causar prejuízo a quem recorreu
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos
, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15
STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto
Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.
Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1
sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:13
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
duas respostas corretas. O recurso administrativo foi negado e os candidatos foram à Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09
Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução
de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual
, fez com que o recurso de um empregado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. fosse rejeitado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:15
TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados
O Pleno do TRT de Alagoas, deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Nordeste
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16
Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43
Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras
Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42
Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina deu provimento ao recurso de um
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
Trabalho ao acompanhar, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, que rejeitou recurso da Telemig Celular contra a medida.
