Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Luz no fim do túnel

Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Empresa é condenada por discriminar funcionário