6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso

Tarifa de emissão de boleto é abusiva e fere Código do Consumidor

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) resultou na condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de comissão fraudulenta de conciliação prévia. Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, que negou provimento ao agravo dos sindicatos.

Cliente não pode ser negativado após solicitar cancelamento de serviço

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP