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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:03
Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:49
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 14:21
ESG e Copa do Mundo: qual a relação?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:26
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:46
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:36
Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando
O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:15
Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:13
STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira
Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica
Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela
Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59
A Reforma do Código Florestal
O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:31
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58
Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:53
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel, decide STJ
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:45
Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei
Em se tratando de área de preservação permanente (APP), a sua supressão (desmatamento) deve respeitar as hipóteses autorizativas taxativamente previstas em lei, tendo em vista a magnitude dos interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:00
Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta
Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50
Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC
