Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.

Aprovada PEC que dá prazo de 8 anos para todo país ter defensorias públicas

Proposta determina ainda que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda da respectiva população de cada comarca

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil

Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Direitos antidumping são devidos na ZFM?

O "antidumping", em resumo, envolve medidas adotadas pelo país para fortalecer a produção nacional e desestimular a importação de determinados produtos, inibindo o denominado "dumping".