2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.