1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.