Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado