Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram

Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio "in dubio pro misero"

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

1ª Turma: Lei penal não pode retroagir se não for para beneficiar o réu

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao

2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas

No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9

2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor

2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio

A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.