Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia

O médium havia sido acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, pois

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.