Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Pornografia online não é motivo para demitir

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.

Advogada comenta Lei que permite mudança de nome em cartórios: “deveria continuar passando pelo judiciário”

Por Lorrana Gomes.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.