Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Lula e Alckmin trocam provocações

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.