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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 16:15
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:01
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:13
Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:15
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
STJ decide que minutos restantes da hora-aula não podem ser computados como atividade extraclasse de professores do ensino básico. Saiba mais sobre a decisão

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