Home- busca: Trinta Anos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:09
Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:36
Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos
Veículos tinham 15 anos de uso
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:15
Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF
Atualmente ministros ficam até os 70 anos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:30
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:11
Recurso por pena máxima
A pena máxima é de 46 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:38
Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto
A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 16:07
BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária
Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado
As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16
Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38
4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?
Por Elizabeth Lula.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:22
Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização
Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 12:23
Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:28
Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de reclusão
O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.
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Array Publicado em 2019-01-04T17:33:16+00:00
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
