Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55

TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio

. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:22

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54

Município terá que pagar dívida contraída com particular

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:05

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:51

É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação

honorários advocatícios devidos a um advogado de causa em que não houve condenação.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:26

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:36

Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

abriu prazo para embargos à execução, antes mesmo de os créditos devidos serem penhorados.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.435, de 28/12/06

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.354, de 19/10/06

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:00

No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ

, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
Array Publicado em 2020-07-29T18:46:08+00:00

Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas

pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 7157

Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos

. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical

recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

honorários advocatícios devidos a um advogado de causa em que não houve condenação.

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.

S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um

pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.

abriu prazo para embargos à execução, antes mesmo de os créditos devidos serem penhorados.

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera

, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.

pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos