Negado repasse imediato de quase R$ 200 mil à Câmara de Vereadores de Charqueadas pelo Município

A 21ª Câmara Cível do TJRS negou recurso interposto pela Câmara de Vereadores de Charqueadas para

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Concessão de progressão de regime.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um