Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

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Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

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STJ mantém decisão em processo contra a Encol

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.