Tribunal de Justiça condena prefeito de Tijucas e determina perda do cargo

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a

Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.

alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Funcionária do Banco do Brasil, demitida em virtude de debilitado estado de saúde, obtém na Sexta

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia