Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista

A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações

A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp

milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal

Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

Vamos nos manter tranquilos, afirma Dilma sobre votação de ajuste fiscal

Após Câmara adiar análise, presidente diz que não se pode fazer análises políticas 'em cima de climas emocionais momentâneos'

Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça

Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão