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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
O autor interpôs MS contra ao ato do reitor da universidade, o qual negou seu pedido de matrícula
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:05
Governo da Bahia obtém liminar que garante repasse de verbas federais
De acordo com o procurador-geral, a inscrição estaria impedindo o ente federado de celebrar
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:29
Primeira Turma nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia
Empresário acusado de juntamente com sua mulher, sequestrar, torturar, assassinar e tentar ocultar o cadáver do suposto amante dela.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de Indenização. Dano Moral. Periódico "Correio da Bahia". Matéria jornalística.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:17
Questões de Direito Previdenciário
Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:36
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:59
Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente
Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:00
Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução
Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:15
União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo
A simples alegação de alto custo não é suficiente para negar o fornecimento de medicamento de comprovada eficácia
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:45
Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia
Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:00
STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia
Funai ajuizou a ação argumentando que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. STJ, por maioria, decidiu pela anulação dos títulos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 13:12
OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem
O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02
Instituto educacional alemão sediado em Salvador mantém direito à imunidade tributária
Bahia, mantiveram o direito constitucional da imunidade tributária em votação da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:42
Baneb indenizará bancários por suprimir bonificação de férias
Estado da Bahia S/A - que suprimiu a bonificação de férias concedida aos empregados, quando da sua incorporação pelo Grupo Bradesco.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:39
Justiça libera operação da Buser na Bahia
TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:40
Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Toque de recolher, um retorno a Idade Média: Inquisição ou Proteção?
Virgo Vênus Gomes. Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:37
Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado