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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:56

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:14

Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21

TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:40

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06

Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:00

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18

Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.

Exibindo resultado de 8481 até 8500 de um total de 124727

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que

4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização

Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.

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