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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:03

Pagamento de adicional só com transferência provisória

Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:44

Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do Brasil Ltda.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:24

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:53

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões
Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:23

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:34

Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 08:59

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:00

AGU confirma competência do STF para apreciar ação contra decisões do Tribunal de Contas

Corte Máxima entendeu que a decisão anterior violou a responsabilidade do STF para decidiu sobre esse tipo de demanda
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:40

Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ

respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:56

Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri

Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime

Exibindo resultado de 7681 até 7700 de um total de 124714

Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do Brasil Ltda.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva

O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões

Por Cristiano Scorvo Conceição.

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.

Decisão foi unânime no Tribunal.

Noções de Direito Administrativo.

Direito Penal Militar.

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de

Corte Máxima entendeu que a decisão anterior violou a responsabilidade do STF para decidiu sobre esse tipo de demanda

respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo

Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime

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