Home- busca: Tribunal-Regional-do-Trabalho-da-6aR
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42
Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina deu provimento ao recurso de um
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10
TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia
Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12
TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:34
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:32
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:26
TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.
fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:30
Bancos devem fornecer dados à Receita Federal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:55
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:14
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:33
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:38
Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho
O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:29
Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça
A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.
autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:55
Servidor tem direito a receber diferença salarial decorrente de desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª), à unanimidade, decidiu que
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:02
Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos
federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
