Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que

Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

A Terceira Turma do TRT da 10ª Região considerou válido ato da 5ª Vara do Trabalho de Brasília que

Professores terão 14º salário

. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

E-mail é usado para comprovar horas extras