Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Bancário. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência de ataque aos fundamentos da decisão. Inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 124674

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Bancário. Jornada de trabalho.

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Ausência de ataque aos fundamentos da decisão. Inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos