Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.