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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:00

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18

Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48

Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05

Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego

Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:46

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento a recurso de um
Array Publicado em 2023-11-28T12:55:02+00:00

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime

Exibindo resultado de 9561 até 9580 de um total de 124846

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de

Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento a recurso de um

A decisão foi unânime

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