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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 13:01

Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais. Nos Juizados Especiais, o valor da indenização tinha sido de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:18

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 11:01

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:58

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:03

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:06

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 12:20

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:52

Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:58

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:05

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:51

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 93940

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais. Nos Juizados Especiais, o valor da indenização tinha sido de R$ 10 mil.

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

A decisão foi unânime.

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais.

A decisão foi unânime.

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Cabe recurso da decisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

Cabe recurso.

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

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