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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:06

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:51

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:27

Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:22

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:35

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 16:59

Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:43

Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:39

Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado

O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:10

Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada

A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:56

Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:53

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:13

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:34

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:44

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 93947

A decisão foi unânime.

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.

A motivação não foi totalmente esclarecida.

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 4 mil.

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

A decisão foi unânime

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes

A decisão foi unânime

A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.

A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

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