Decisão impede empresa de participar de licitação da Unesp

A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e fornecedores de gabinetes padrão BTX. A Itautec que fabrica gabinetes padrão ATX, alegou restrição ao direito de concorrência e impetrou mandado de segurança com o objetivo de garantir a sua participação no pregão

Transportadora não é responsabilizada por carga roubada

Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.

Presunção de ignorância garante pagamento de seguro

Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez

Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico

O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.