Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum

A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Multas a empresas de transporte municipal do Rio por não reduzirem tarifas continuam nulas

O tribunal do Rio de Janeiro entendeu que o governador ao emitir decreto reduzindo tarifas invadiu

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas