SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão

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Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de

TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Vivo

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

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TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

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Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

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Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

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Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

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Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada

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Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

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Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de