STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória por aposentadoria incentivada e licença-prêmio. Aplicação das Súmulas 215 do STJ e 23 deste Tribunal.

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória