Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal