Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito

Proposta apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani para alteração de norma do Tribunal Superior

TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada

Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

Eleitoral para desconstituir decisão do TSE que contenha declaração de inelegibilidade

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura

O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada