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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.

, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho, de forma que ela não mais se restringe às
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:40
Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:38
Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:23
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:07
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:40
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
segurança contra ato do chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego SRTE (antiga DRT).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial
Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.
Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:40
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:15
Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada
Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:31
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.

Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.

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