TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo

"Trata-se de matéria sujeita à interpretação, de livre convencimento do Juízo, não existindo direito líquido e certo a ser amparado através da presente ação."

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Combustível não é salário, decide TRT

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna