Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização

Segunda Turma confirma legalidade de audiência una

, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório

Tribunal deu razão aos trabalhadores e concedeu o pagamento das diferenças de vale alimentação. O

Servidor Público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros.

Advogado particular não pode representar INSS

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado

Empresa deverá indenizar um servente em R$ 15 mil reais por obrigá-lo a viajar e permanecer e alojamentos em condições degradantes

União terá que pagar trabalhador proibido de entrar em audiência por usar camiseta regata

Turma considerou que houve humilhação e adiamento da audiência por motivo banal

Cabe à Justiça Comum julgar processo relativo a servidor contratado por tempo determinado

Servidores municipais contratados temporariamente sem concurso público devem ser julgados pela Justiça Comum.

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida