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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 11:53

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:22

Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico

Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:42

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20

Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:19

Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho

Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:16

Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ

Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 11:38

Justiça do Trabalho não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:35

Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho

Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:45

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:43

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:26

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:30

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

Exibindo resultado de 9821 até 9840 de um total de 101672

entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do

Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho

Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.

Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.

Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.

Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde

é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

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