TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

Acordo. Contribuição previdenciária. Incidência.

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança

Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.

Aplicação por analogia.